Termos e condições
Termos e condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online BY·JU (byju.pt), operada por [Nome legal da empresa], NIF [NIF], com sede em [morada completa] ("BY·JU", "nós"). Ao encomendares na nossa loja, aceitas estes termos.
1. Identificação
Firma: [Nome legal da empresa]
NIF: [NIF]
Sede: [morada completa]
Contacto: [email de contacto]
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas em byju.pt, para clientes em Portugal e no resto da União Europeia.
3. Produtos e preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em euros (€). Os custos de envio são calculados e apresentados antes da finalização da encomenda. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou de descrição, informando-te antes de confirmar a encomenda.
4. Personalização
As peças personalizadas (com nome, iniciais ou imagem) são produzidas especialmente para ti, a partir da informação que nos forneces no momento da compra. É da tua responsabilidade confirmar que o nome, a ortografia e a imagem enviada estão corretos antes de finalizares a encomenda.
5. Encomendas
Ao finalizares uma encomenda, receberás um email de confirmação. A confirmação não implica aceitação automática por parte da BY·JU; podemos recusar ou cancelar uma encomenda em casos de indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude, sendo o valor pago devolvido na totalidade.
6. Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout. Todos os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento seguros e certificados; a BY·JU não tem acesso nem guarda os dados do teu cartão.
7. Envio e entrega
Os prazos e custos de envio estão descritos na nossa página de Envios.
8. Trocas, devoluções e direito de livre resolução
Tens direito a exercer o direito de livre resolução do contrato nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, salvo as exceções previstas na lei, nomeadamente para peças personalizadas feitas por medida ou segundo especificações tuas. Consulta a nossa página de Trocas e Devoluções para mais detalhes.
9. Garantia legal de conformidade
Todos os produtos vendidos pela BY·JU beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável a bens com defeito de fabrico ou não conformes com o descrito.
10. Responsabilidade
A BY·JU não é responsável por atrasos ou incumprimentos causados por motivos alheios à nossa vontade, incluindo greves, catástrofes naturais ou falhas de serviços de terceiros (como transportadoras). Não nos responsabilizamos por informações de personalização incorretas fornecidas pelo cliente.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo o logotipo, imagens, textos e design, é propriedade da BY·JU ou dos seus licenciadores e está protegido por lei. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia.
12. Dados pessoais
O tratamento dos teus dados pessoais é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.
13. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver publicada no momento da compra.
14. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
Última atualização: [data]